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O defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da...
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Pelo contrato ___________________, o consignante entrega bens móve...
Quanto aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Configura-se _________ qu...
Quanto aos contratos cíveis, pode-se afirmar corretamente que
São instrumentos previstos na Lei de introdução às normas do direito brasileiro os quais, até ulterior revisão, terão caráter vinculante em relação ao...
Observadas as exigências legais, podem ser alienados
Quanto às regras constantes da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, assinale a opção verdadeira.
Segundo o Código Civil, o crédito que tem a posição mais privilegiada entre os créditos de privilégio geral em relação aos bens do devedor é
A lei civil, ao estabelecer regras para a prescrição, diz que a
Considerando a responsabilidade civil, assinale a afirmação verdadeira.