Duvidando do desempenho da seleção brasileira de futebol na Copa do...

João, proprietário do imóvel situado na rua das Flores, nº 10, tendo tomado conhecimento de que o imóvel fora invadido por José, ajuizou ação de reint...

Considere as proposições a respeito da hipoteca: I. Os bens de uso comum do povo podem ser objeto de hipoteca. II. É nula a cláusula que confere ao cr...

João, tendo dois filhos - Pedro e Antônio - doou para este um imóvel com reserva de usufruto, mas dispensando-o da colação. Morrendo o doador, o usufr...

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a

De acordo com o Código Civil brasileiro, o imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que...

Considere as proposições abaixo, a respeito do tema prescrição e decadência: I. Se a parte não alegar prescrição na contestação, opera-se a preclusão,...