Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200769435A LOJ/ES, de iniciativa do STJ, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetid...1457941200769435Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Constituição Estadual do Espírito SantoTexto associadoCom base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue ositens de 54 a 63. A LOJ/ES, de iniciativa do STJ, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetida à sanção do governador do estado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200441637Legislação EstadualÉ atribuição do juiz leigoQuestão 457941200551911Legislação EstadualEm qualquer situação, o chefe deve abonar o dia em que José se ausentou do trabalho para tratar de interesse particular.Questão 457941200959746Legislação EstadualÀ luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal — Lei Complementar n.º 1/1994 —, julgue o item a seguir. O Tribunal de Contas do Distr...Questão 457941201081920Legislação EstadualAcerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.Na relação com autoridades e órgãos reguladores, os integrantes da Instituição BAN...Questão 457941201282582Legislação EstadualCom relação ao processo administrativo fiscal no estado do Paraná, consoante a Lei estadual n.º 18.877/2016, assinale a opção correta.Questão 457941201603913Legislação EstadualNo primeiro semestre do ano-calendário, após a data para o pagamento único do IPVA, um contribuinte perdeu o direito à isenção desse imposto. Conforme...Questão 457941201636116Legislação EstadualCom base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte. Existindo manifestação do interessado e ressalvado o interesse da administração públi...Questão 457941201675560Legislação EstadualO Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas estabelece uma série de infrações funcionais atribuíveis aos servidores públicos ...Questão 457941201834297Legislação EstadualNo que se refere à acumulação de cargos, empregos e funções públicas, assinale a opção correta, considerando as previsões estabelecidas na Lei n.º 66/...Questão 457941202049663Legislação EstadualCom base no que dispõe a Constituição do Estado de Alagoas sobre a ordem econômica e a segurança pública, assinale a opção correta.