De acordo com a Constituição Federal de 1988:

Questão 457941200122461Direito Constitucional

Sobre a organização político-administrativa do Distrito Federal na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:

#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941200183791Direito Constitucional

Com relação às disposições constitucionais acerca da criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios, assinale a alternativa INCORRE...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941200349673Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, para manutenção e desenvolvimento do ensino, a União aplicará, anualmente,...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200393982Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200609980Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

#Estrutura dos Municípios#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941200618846Direito Constitucional

Sobre os direitos e garantias fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201077203Direito Constitucional

O constituinte originário estabeleceu mecanismos de controle dos atos normativos, a fim de verificar sua adequação às regras e princípios estabelecido...

#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201263268Direito Constitucional

São servidores públicos as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediant...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201628535Direito Constitucional

Os princípios fundamentais do Direito Constitucional representam valores estruturantes de um Estado. São eles: o princípio da Soberania, o princípio d...

#Teoria Constitucional#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201839034Direito Constitucional

Sobre a ordem econômica e financeira prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica

De acordo com a Constituição Federal de 1988:

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De acordo com a Constituição Federal de 1988:

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