Sobre a prerrogativa de foro outorgada pela Constituição aos membros do Parquet, é correto afirmar que:

Segundoaredaçãodoart.71daCRFB/88“O Controle Externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União...”. Ta...

Segundoa CRFB/88, é responsável pela fiscalização dos atos notariais e registrais:

A propósito da expressão “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”, insculpida no preâmbulo da Constituição da República,pode-se afirmar que:

Decorre do regramento constitucional acerca da nacionalidade que:

Acerca da disciplina constitucional da ordem econômica e fianceira,bemcomosobreaintervençãodiretadoEstadona presentehipótese,écorretoafimar:

Além de estruturar os Poderes de República,a CRFB/88 ocupou-se em estatuir funções essenciais à justiça.Acerca de tais funções, analise as afirmativas...

É proibida no ordenamento constitucional pátrio a seguinte modalidade de sanção penal:

Em vista do regramento constitucional do Ministério Público, é corretoafirmar que:

. A propósito do sistema de controle de constitucionalidade concebido pela CRFB/88 é correto afirmar;

Jair, Promotor de Justiça há sete anos, sempre sonhou em ser magistrado, sentindo-se realmente vocacionado para exercer o ofício de julgar. No que se ...