Sobre a prerrogativa de foro outorgada pela Constituição aos membro...

Segundoa CRFB/88, é responsável pela fiscalização dos atos notariais e registrais:

A propósito da expressão “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”, insculpida no preâmbulo da Constituição da República,pode-se afirmar que:

Acerca da disciplina constitucional da ordem econômica e fianceira,bemcomosobreaintervençãodiretadoEstadona presentehipótese,écorretoafimar:

É proibida no ordenamento constitucional pátrio a seguinte modalidade de sanção penal:

. A propósito do sistema de controle de constitucionalidade concebido pela CRFB/88 é correto afirmar;

Jair, Promotor de Justiça há sete anos, sempre sonhou em ser magistrado, sentindo-se realmente vocacionado para exercer o ofício de julgar. No que se ...