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A Constituição Federal de 1988 garante o direito de informar e de ser informado. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:
Em conformidade com as normas constitucionais e de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, o Poder executivo publicará re...
De acordo com a Constituição Federal, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá:
De acordo com a Constituição Federal, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Os Poderes Executivo, Legislativo...
São princípios explícitos do Direito Administrativo, consagrados inclusive na Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso nas afirmações abaixo acerca das Competências do Municípios e, em seguida, assinale a alternativa correta...
A Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
Nos termos da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos...
De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa que NÃO corresponda a um dos preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna no que concerne aos Direitos e Deveres Individuais e ...