O INSS, parte patronal, e o FGTS são dois dos mais conhecidos encargos sociais. Eles são calculados e apropriados mensal...

Sobre férias no Direito do Trabalho, assinale a opção falsa.

Mévio foi admitido em uma empresa em 2-1-2013, e, em 10-11-2013, veio a óbito decorrente de falência múltipla dos órgãos quando estava em sua residênc...

Pode-se afirmar que a distinção entre falta grave e justa causa baseia-se, eminentemente,

Sobre o FGTS, o TST entende que

A Lei 13.467/17 modificou mais de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vários críticos da nova lei trabalhista brasileira afir...

Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá, exceto:

Maria gozou licença nojo por dois dias consecutivos (A). José, marceneiro, ficou afastado de suas atribuições por motivo de doença, devidamente atesta...

Dadas as afirmativas abaixo quanto ao direito de greve e à Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, I. A judicialização da greve é prerrogativa exclusiva...

Acerca da competência da Justiça do Trabalho, não encontra lastro na jurisprudência uniformizada do C. TST a seguinte alternativa:

Dadas as afirmativas sobre a folha de pagamentos, I. Todo empregador é obrigado a elaborar a folha de pagamento que constará, obrigatoriamente, o nome...