Acerca da competência da Justiça do Trabalho, não encontra lastro na jurisprudência uniformizada do C. TST a seguinte al...

A Consolidação das Leis do Trabalho traz critérios para o pagamento do salário. Tais critérios são distribuídos em relação ao tempo, ao lugar e aos me...

Mévio foi admitido em uma empresa em 2-1-2013, e, em 10-11-2013, veio a óbito decorrente de falência múltipla dos órgãos quando estava em sua residênc...

O INSS, parte patronal, e o FGTS são dois dos mais conhecidos encargos sociais. Eles são calculados e apropriados mensalmente sobre o valor da folha b...

Pode-se afirmar que a distinção entre falta grave e justa causa baseia-se, eminentemente,

A Lei 13.467/17 modificou mais de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vários críticos da nova lei trabalhista brasileira afir...

Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá, exceto:

Dadas as afirmativas abaixo quanto à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), I. Durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição ou ...

Maria gozou licença nojo por dois dias consecutivos (A). José, marceneiro, ficou afastado de suas atribuições por motivo de doença, devidamente atesta...

Sobre o tratamento das férias pela CLT, é incorreto afirmar:

Dadas as afirmativas abaixo quanto ao direito de greve e à Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, I. A judicialização da greve é prerrogativa exclusiva...