///
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são crimes imprescritíveis e inafiançáveis:
As garantias processuais previstas no Art. 5º da Constituição da República de 1988 são de titularidade e exercitáveis por
A Constituição da República de 1988, em seu Art. 5º, afirma: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivad...
Por meio do Decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, o Presidente da República decretou intervenção federal no Estado de Roraima, abrangendo todo o...
Sobre a Ordem Econômica e Financeira tratada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, NÃO é correto afirmar:
O sistema de governo estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina a seguinte consequência:
Considere o multipartidarismo, os processos eleitorais autônomos de formação entre os poderes Executivo e Legislativo, e as competências autorizativas...
O acesso do indivíduo a informações públicas se expressa como
O professor Kildare Gonçalves Carvalho, em clássica obra de Direito Constitucional, leciona: “Prevê, ainda, a Constituição a iniciativa reservada ou e...
Marque a alternativa CORRETA: