De acordo com a Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso púb...

De acordo com a orientação constitucional, é correto afirmar que os Municípios

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Incluem-se entre os bens dos Estados I. as águas superficiais ou subterrâneas, ...

Assinale a alternativa correta sobre a disciplina constitucional da saúde.

O inciso XIII do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,...

A respeito do mandado de segurança individual e coletivo, assinale a alternativa correta.

Em relação aos instrumentos de defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa correta.

Informe se é falso (F) ou verdadeiro (V) o que se afirma abaixo e, a seguir, assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com o art. 37 d...

Acerca dos direitos sociais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas e, em seguida assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, é vedada a acumulação remu...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridad...