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No que tange à classificação das Constituições, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica da Constituição da República Fede...
De acordo com a Constituição Federal, NÃO se aplicam aos servidores públicos:
Acerca do procedimento para incorporação, subdivisão ou desmembramento dos Estados, assinale a alternativa correta.
Com relação às disposições constitucionais sobre finanças públicas, assinale a alternativa incorreta.
A Constituição Federal de 1988 prevê, expressamente, as matérias que serão reservadas à lei complementar (CF, art. 69). Assinale a alternativa em que ...
Com relação à repartição de competências a Constituição Federal de 1988 atribui ao município diversas competências. Assinale abaixo a alternativa que ...
Em dezembro de 2013, a imprensa esportiva esteve dividida em relação a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Na ocasião, a Portugues...
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
Os servidores públicos podem ser titulares de cargo efetivo ou ocupantes de cargos comissionados, a depender do modo de ingresso na Administração Públ...
Ao tratar das funções essenciais à justiça, a Constituição Federal de 1988 estabelece que: