Etiquetas 100 % Ltda., no ano de 2021, com o uso d...

Q: Etiquetas 100 % Ltda., no ano de 2021, com o uso de seus próprios insumos e equipamentos, produz etiquetas por encomenda para serem afixadas em embalagens de mercadorias a serem posteriormente vendida

A) o ISS sobre tal atividade deveria ser recolhido por Etiquetas 100% Ltda., na condição de contribuinte, em favor dos Municípios em que estão situados seus clientes; | B) a fixação de alíquota em 2% por lei do Município Alfa viola a alíquota mínima prevista em lei complementar para o ISS, que é de 5%. | C) por se tratar de atividade mista, Etiquetas 100 % Ltda. deve recolher ISS ao Município Alfa e ICMS ao Estado Beta; | D) o Fisco estadual está correto, uma vez que tal atividade se enquadra no campo de incidência do ICMS; | E) o ISS sobre tal atividade deveria ser recolhido por seus clientes, na condição de responsáveis tributários, nos Municípios de suas respectivas sedes;

457941200770274

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual

Etiquetas 100 % Ltda., no ano de 2021, com o uso de seus próprios insumos e equipamentos, produz etiquetas por encomenda para serem afixadas em embalagens de mercadorias a serem posteriormente vendidas pelos mais diversos varejistas espalhados pelo país. Por entender que sua atividade se tratava da prestação de um serviço por encomenda, de acordo com a necessidade de cada um de seus clientes, recolhia o ISS, à alíquota de 2% fixada em lei do Município Alfa, Estado Beta, onde estava sua sede. Contudo, foi surpreendida com auto de infração do Fisco do Estado Beta, cobrando-lhe ICMS sobre esse fornecimento de etiquetas a seus clientes de todo o país.

Diante desse cenário, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200770274

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual

Diante desse cenário, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Etiquetas 100 % Ltda., no ano de 2021, com o uso de seus próprios i...

Questões relacionadas para praticar

Etiquetas 100 % Ltda., no ano de 2021, com o uso de seus próprios i...

Questões relacionadas para praticar