Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, no que tange à administração pública, assinale a alternativa correta.

O processo administrativo é inquisitivo, não sendo dotado de contraditório e ampla defesa.

A todos são assegurados a razoável duração do processo administrativo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

A administração pode fornecer a qualquer cidadão, desde que mediante o pagamento de taxas, certidão de atos para defesa dos respectivos direitos.

A expedição da primeira via da cédula de identidade pessoal dar-se-á mediante pagamento de taxa.

Caso não sejam custeadas diretamente pelo erário, as campanhas dos órgãos da administração pública podem conter imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades públicas.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, no que tange à administração pública, assinale a alternativa correta.

A) O processo administrativo é inquisitivo, não sendo dotado de contraditório e ampla defesa. | B) A todos são assegurados a razoável duração do processo administrativo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. | C) A administração pode fornecer a qualquer cidadão, desde que mediante o pagamento de taxas, certidão de atos para defesa dos respectivos direitos. | D) A expedição da primeira via da cédula de identidade pessoal dar-se-á mediante pagamento de taxa. | E) Caso não sejam custeadas diretamente pelo erário, as campanhas dos órgãos da administração pública podem conter imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades públicas.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, no q...

Questão 457941200532802Legislação Estadual

Com base no Decreto Distrital nº 32.598/2010, assinale a alternativa correta.

#Legislação do Distrito Federal#Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento e Finanças

Questão 457941201029912Legislação Estadual

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, e com relação à organização dos poderes, é correto afirmar que os deputados distritais

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal

Questão 457941201295137Legislação Estadual

De acordo com o Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal, assinale a alternativa correta quanto ao sistema ...

#Legislação do Distrito Federal

Questão 457941201494576Legislação Estadual

No âmbito do processo administrativo fiscal do Distrito Federal, a intimação é realizada

#Legislação do Distrito Federal#Lei Distrital nº 4.567/2011 e Decreto nº 33.269/2011 - Processo Administrativo Fiscal

Questão 457941201526580Legislação Estadual

Em relação ao estágio probatório, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Questão 457941201584944Legislação Estadual

No Distrito Federal, o acesso à informação é regulamentado pela Lei Distrital n° 4.990/2012. O referido diploma conceitua tratamento da informação com...

#Legislação do Distrito Federal#Lei nº 4.990/2012 - Acesso a Informações

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, no que tange à admini...

Questões relacionadas para praticar

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, no que tange à admini...

Questões relacionadas para praticar