Nos termos da Lei n° 8.899/1994, o passe livre

Q: Nos termos da Lei n° 8.899/1994, o passe livre

A) destina-se a todas as pessoas portadoras de deficiência, independentemente de qualquer outro requisito legal. | B) não se destina às pessoas portadoras de deficiência. | C) é concedido às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual. | D) é concedido somente às pessoas portadoras de deficiência maiores de sessenta anos. | E) é concedido às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, exclusivamente no sistema de transporte coletivo intermunicipal.

Questão 457941200088987Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Dispõe o Decreto n° 5.296/2004 que nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salas de conferências e simi...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941200407341Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Em referência às legislações frente à Pessoa com Deficiência, a Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, é a mais recente. No Capítulo ...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201263128Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O atendimento ao público deve se dar de maneira eficaz e com inteligência, a fim de aperfeiçoar processos em uma organização pública. De acordo com a ...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201406527Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com o Decreto no 5.296, de 02/12/2004, para a indústria que produza componentes e equipamentos relacionados à tecnologia da informação acess...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201657612Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O Decreto Federal no 5.296/2004 estabelece que, em um prazo de trinta meses a contar de sua publicação, as edificações de uso público já existentes de...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941202029528Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Maria, pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, residente em local remoto sem transporte público acessível, não consegue sair de casa sem que iss...

#Direito à Saúde#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

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