Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200770518Considere que João teve ciência de que um colega de trabalho praticou um ilícito e deseja fazer uma denúncia. De acordo ...1457941200770518Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: EPCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Estatuto e Código de Conduta da EPCConsidere que João teve ciência de que um colega de trabalho praticou um ilícito e deseja fazer uma denúncia. De acordo com o Estatuto Social, o órgão que possui a competência para receber e encaminhar denúncias sobre ilícitos funcionais éAa Presidência.Ba Assembleia de Acionistas. Co Conselho de Administração.Da Ouvidoria. Ea Assessoria Jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236513Legislação EstadualO subitem 6.1.11. da Diretriz nº PM3-001/02/12 define o Mapa Força Eletrônico como a transcriçãoQuestão 457941200510397Legislação EstadualA Lei estadual n° 13.121/08 altera o artigo da Lei estadual nº 6.544/89 que disciplina o processamento e o julgamento das licitações. De acordo com as...Questão 457941200547985Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre as responsabilidades do funcionário público.Questão 457941201299985Legislação EstadualCom relação às sanções disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar, assinale a alternativa correta.Questão 457941201478884Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, é correto afirmar, em relação ao licen...Questão 457941201515538Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual n° 8.468/1976, os efluentes de qualquer natureza somente poderão ser lançados em águas interiores ou costeiras, superficiai...Questão 457941201522858Legislação EstadualDe acordo com a Lei no 711, de 13.12.2002, do Município de Alumínio, são atribuições do Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI, dentre outras, pro...Questão 457941201574702Legislação EstadualNos termos da Lei estadual n° 5.781/10:Questão 457941201899427Legislação EstadualDe acordo com a Lei no 11.331/2002, considera-se deficitária a serventia em que aQuestão 457941202085049Legislação EstadualNos termos do que dispõe a Lei Complementar no 54/2001, do Estado de Roraima, é um (são alguns) dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Est...