Quando o vício atinge negócio jurídico de caráter unitário, celebrado porque as partes acreditavam não ser possível o se...

Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.Se a lei não dispuser em sentid...

Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.É vedado ao usufrutuário usufruir de prédio mediant...

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.Apesar de se destinarem,...

A respeito da obrigação alimentar dos avós, assinale a opção correta.

A respeito da eficácia da lei no espaço, da capacidade da pessoa natural, dos contratos e da prova do fato jurídico, julgue os itens a seguir. I De ac...

Configurado abuso de personalidade jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, no bojo de ação de execução, pode o ...

A respeito dos bens públicos e dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.A legislação civil não veda a confirmação expressa ou a execução volu...

Maria recebeu de Carla, mediante instrumento público, poderes para praticar, em seu nome, atos em nome de Carla. Em referência a essa situação hipotét...

Em decorrência da aplicação da parêmia latina in claris cessat interpretatio à legislação brasileira, apenas as normas ambíguas são passíveis de inter...

A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue o item a seguir.Ainda que o negócio jurídico consista em evento futuro dotado d...