Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200770809Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, em recurso extraordinário, a ação direta de inconstitucionalidad...1457941200770809Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalTexto associadoJulgue o próximo item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivoe Judiciário. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, em recurso extraordinário, a ação direta de inconstitucionalidade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200665485Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativos à ética no serviço público. Toda pessoa é parte legítima para propor ação popular a fim de anular ato lesivo ao patr...Questão 457941201066206Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, são inelegíveis os I estrangeiros. II os conscritos durante o período do serviço militar obrigatório. III os ...Questão 457941201149979Direito ConstitucionalConforme o texto constitucional, as hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos incluemQuestão 457941201429724Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal de Contas da União julgar as contas apresentadas anualmente pelo chefe do Poder Executivo federal.Questão 457941201460297Direito ConstitucionalEm relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.Por força das denominadas cláusulas pétreas implícitas, é vedada a revogação integral da norm...Questão 457941201490441Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens. Cidadão português que legalmente adquira a nacionalidade brasi...Questão 457941201701477Direito ConstitucionalNo tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se segue.Ao afirmar que a aplicação de uma norma a determinada hipót...Questão 457941201777313Direito ConstitucionalOs atos de probidade administrativa importarão a perda da função pública, na forma da lei.Questão 457941201784705Direito ConstitucionalCom relação aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941201859101Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendi...