Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200770829Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constitui...1457941200770829Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisRoberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá exibir sua obra de arte Aindependentemente de censura e de licença da autoridade pública. Bmediante prévia autorização do Poder Legislativo de onde estiver localizada a comunidade retratada. Cmediante prévio preenchimento de requerimento de inscrição e de exibição no cadastro nacional de obras de arte. Dmediante prévia autorização do Poder Judiciário de onde estiver localizada a comunidade retratada. Emediante prévia autorização do Poder Executivo de onde estiver localizada a comunidade retratada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065322Direito ConstitucionalSobre a organização da Justiça do Trabalho,Questão 457941200292116Direito ConstitucionalJuiz do Trabalho ao qual seja imputada a prática de crime de homicídio será processado e julgado, criminalmente, perante oQuestão 457941200458972Direito ConstitucionalAnalise: I. Inconstitucionalidade decorrente da desconformidade do seu processo de elaboração com alguma regra ou princípio da Constituição. II. Incon...Questão 457941200554506Direito ConstitucionalÉ órgão do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, conforme estabelece a Constituição Estadual, o TribunalQuestão 457941200561034Direito ConstitucionalDiante do que dispõem a Constituição da República e a Constituição do Estado de São Paulo, tanto o Presidente da República como o Governador do Estado...Questão 457941200682387Direito ConstitucionalConsidere: I. Ananias, nascido no Brasil, é filho de pai inglês e mãe alemã que não estavam a serviço de seus países. II. Aristóteles, nascido na Hola...Questão 457941200994558Direito ConstitucionalNa hipótese de o Governador de determinado Estado da federação editar medida provisória para regulamentar a exploração dos serviços locais de gás cana...Questão 457941201359856Direito ConstitucionalAo tratar da comunicação social, a Constituição Federal dispõe expressamente queQuestão 457941201476886Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, dentre outras hipóteses previstas no próprio texto constitucional, poderá ser emendada por propostaQuestão 457941201783416Direito ConstitucionalÉ INCORRETO afirmar que o Presidente da República