Diante de uma crise hídrica, o setor energético pr...

Q: Diante de uma crise hídrica, o setor energético propõe uma gestão mais austera de seus reservatórios de água para garantir o abastecimento de energia elétrica. Nesse cenário,

A) a prioridade de uso dos reservatórios de água será do setor energético, que deverá, diante da ausência de alternativa viável, ceder até dez por cento do reservatório para consumo exclusivo humano. | B) deve ser garantido o uso múltiplo e igualitário dos reservatórios sem que haja qualquer grau de prioridade. | C) é obrigação do Poder Público buscar alternativas para o consumo humano diante da prioridade do setor energético no uso de seus reservatórios de água. | D) deve ser assegurado o uso prioritário dos recursos hídricos para o consumo humano e para a dessedentação de animais. | E) o uso do reservatório será compartilhado, de forma equânime e exclusiva, entre a produção energética e o consumo humano.

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Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Diante de uma crise hídrica, o setor energético propõe uma gestão mais austera de seus reservatórios de água para garantir o abastecimento de energia elétrica. Nesse cenário,

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