Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200771328

Um militar, para a defesa de seus direitos, impetrou mandado de segurança (MS) no STJ para questionar ato coator que, co...

1

457941200771328
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional
   Um militar, para a defesa de seus direitos, impetrou mandado de segurança (MS) no STJ para questionar ato coator que, conforme sua alegação, teria sido praticado pelo comandante do Exército com abuso de poder, violando o seu direito líquido e certo. Embora a autoridade supostamente coatora tenha prestado informações e defendido o mérito do ato praticado, o relator do MS constatou que, na realidade, o responsável pela prática do ato teria sido um coronel subordinado hierarquicamente ao comandante. Os demais requisitos legais do writ constitucional foram todos atendidos.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ acerca da disciplina do mandado de segurança e da teoria da encampação. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200209407Direito Constitucional

Com relação aos servidores públicos, assinale a opção correta.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Gestão de Servidores Públicos
Questão 457941200307568Direito Constitucional

Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de direitos fundamentais estabelecido na CF, além da doutrina e da jurisprudência a res...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941200307890Direito Constitucional

Quando for essencial à comprovação do direito alegado, admite-se a juntada de prova documental após a propositura do mandado de segurança.

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional
Questão 457941200395099Direito Constitucional

Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue.A rede privada de saúde pode integrar o Sistema ...

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941200432797Direito Constitucional

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.O princípio da proporcionalidade pode ser aplicado como v...

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional
Questão 457941200457890Direito Constitucional

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200670663Direito Constitucional

Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao Poder Judiciário, à organização e às competê...

#Estrutura do Poder Judiciário#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Conselho Nacional de Justiça
Questão 457941200705741Direito Constitucional

Carlos, diretor de uma autarquia federal, foi denunciado por supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à manutenção da inf...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941201429701Direito Constitucional

Qualquer pessoa tem direito de peticionar ao Poder Executivo contra ilegalidades ou abuso de poder, desde que efetue o pagamento das taxas devidas.

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201443738Direito Constitucional

Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 é primordialmente um instrumento de garantia d...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuestões do CESPE / CEBRASPE