Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200771427Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:1457941200771427Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCPodem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:AO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.BO Presidente da República.CO Presidente do Supremo Tribunal Federal.DConfederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127555Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941200186992Direito ConstitucionalLeia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:Questão 457941200238408Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Executivo é correto afirmar que: I. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. II...Questão 457941200339884Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200674776Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional:Questão 457941200849699Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:Questão 457941200858784Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal Brasileira vigente, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Igualdade de condições para o acesso...Questão 457941200864999Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União é instituição prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacion...Questão 457941201931915Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para:Questão 457941202008746Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.