À luz da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que indica o momento em que se consideram providos os cargos efetivos da Administração Pública.

Em relação aos preceitos estabelecidos pela Lei Federal nº 9784/1999 para a impetração de recursos administrativos, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, em seu Art. 37, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...

Segundo a lei n° 8.112, de 1990, e suas alterações, conceder-se-á licença ao servidor:

São deveres dos servidores públicos, nas formas da Lei, EXCETO:

Joaquim, candidato nomeado para assumir cargo público, diante dos prazos estabelecidos pela Lei nº 8.112/90, deverá:

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de:

A depender do tipo de infração cometida pelo servidor público, a Lei nº 8.112/1990 já estabelece em seu texto que o procedimento sumário será adotado ...

O constante investimento governamental na promoção de atividades de formação e profissionalização no âmbito do Serviço Público Federal deve ter como o...

Segundo a lei n° 8.112, de 1990, seção IV, artigo 96-A e suas alterações, será concedido Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação St...