Na hipótese de um cidadão que não tenha qualquer relação pessoal ou vínculo com a EBSERH pretender fazer
uma denúncia de descumprimento de conduta ética, o
Código de Ética e Conduta da empresa estabelece que
A poderá fazê-lo diretamente à Diretoria, desde que o
faça por meio de formulário fornecido pela empresa
para essa finalidade.
B poderá fazê-lo pelos canais indicados na intranet e
internet, sendo assegurados total sigilo e confidencialidade das informações.
C não poderá fazê-lo em razão de ausência de vínculo
ou relação pessoal do denunciante com a EBSERH.
D a denúncia deverá ser feita por meio da Ouvidoria, e
esta encaminhará o caso à Diretoria, que, por sua vez,
deverá instaurar o respectivo processo administrativo.
E a denúncia deverá ser encaminhada à Comissão de
Ética, que, no caso de fatos graves, poderá aplicar a
sanção cabível, sem ouvir o denunciado.