Considere as seguintes afirmativas sobre a legitimação no âmbito das ações constitucionais:I. O habeas data pode ser aju...

Pedro, que é servidor público estadual efetivo e estável, elege-se prefeito do município X. Na hipótese, é CORRETO afirmar que ele :

Sobre a contribuição social do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social destinada à seguridade social, prevista no inciso II do art. 1...

A respeito do regramento constitucional da Defensoria Pública, assinale a alternativa incorreta.

No que diz respeito ao orçamento público, assinale a alternativa incorreta.

Considere as seguintes normas da Constituição da República: I. “Art. 230 [...] § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos ...

Analisando a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que

Quanto aos conceitos, elementos e classificações das constituições, assinale a alternativa correta.

A respeito da legitimidade do Ministério Público, assinale a opção CORRETA.

Em relação à intervenção federal, é CORRETO o que se afirma em:

Em relação às normas previstas na Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consol...