Sobre o patrimônio cultural, é INCORRETO afirmar-s...

Q: Sobre o patrimônio cultural, é INCORRETO afirmar-se que:

A) A responsabilidade civil decorrente de danos ao patrimônio cultural é de natureza subjetiva, uma vez que a responsabilidade civil objetiva somente se aplica aos danos causados ao meio ambiente. | B) A proteção do patrimônio cultural poderá se dar através do instituto da desapropriação. | C) As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades. | D) Constituem crime a destruição, a inutilização ou a deterioração, seja na forma dolosa ou culposa, de bem cultural protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

457941200771773

Ano: 2013Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Sobre o patrimônio cultural, é INCORRETO afirmar-se que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre o patrimônio cultural, é INCORRETO afirmar-se que:

Questões relacionadas para praticar

Sobre o patrimônio cultural, é INCORRETO afirmar-se que:

Questões relacionadas para praticar