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Conforme a Constituição Federal, é um órgão da Justiça do Trabalho o(os):
Assinale a alternativa que NÃO indica um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, expressamente previsto no art. 7º da Constituição Federal.
Com base na Constituição do Estado de Pernambuco, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É competência comu...
André dos Santos, brasileiro, morador muito conhecido na cidade de Blumenau, cometeu homicídio em face do seu desafeto José Vieira. De acordo com o qu...
O art. 5º da CRFB, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, entre outras garantias fundamentais, dispõe que “é livre a expressão da a...
Referente à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A erradicação da pobreza é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasi...
O Município aplicará, _______________, nunca menos de ________ da receita resultante de impostos e das transferências recebidas do Estado e da União n...
A nacionalidade encontra-se entre um dos direitos fundamentais da pessoa humana, e o texto constitucional de 1988 cuidou de estabelecer proteção espec...
Sobre o direito à educação, é INCORRETO afirmar que:
No mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que: