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Considerando o que estabelece o Código Penal, associe as duas colun...

📅 2018🏢 FCC🎯 Câmara Legislativa do Distrito Federal📚 Direito Penal
#Erro de Tipo Acidental#Tipicidade Penal#Erro de Tipo Essencial

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FCC no concurso para Câmara Legislativa do Distrito Federal. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Erro de Tipo Acidental, Tipicidade Penal, Erro de Tipo Essencial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200771922
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial

Considerando o que estabelece o Código Penal, associe as duas colunas relacionando os conceitos com a sua definição.


I. Delito putativo por erro de tipo.


II. Aberratio ictus.


III. Erro de proibição.


IV. Aberratio criminis.  


a. O agente percebe a realidade, equivocando-se sobre regra de conduta. 

b. Acidente ou erro no emprego executório culminando por atingir bem jurídico diferente do pretendido. 

c. O comportamento do agente, subjetivamente, é criminoso, mas objetivamente o ato não se enquadra no tipo penal.

d. Desvio no golpe ou erro na execução culminando por atingir pessoa diversa da pretendida.



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