Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200771938Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.De acordo com a CF, compete ao Ministério Público exe...1457941200771938Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoAcerca das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.De acordo com a CF, compete ao Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015851Direito ConstitucionalO STF pode, por decisão da maioria absoluta de seus membros, deferir pedido de medida cautelar em ação declaratória de constitucionalidade, determinan...Questão 457941200033962Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.Em razão da capacidade de auto-organização dos estad...Questão 457941200173673Direito ConstitucionalEm relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerand...Questão 457941200365804Direito ConstitucionalOs efeitos jurídicos de sentença transitada em julgado que trate da perda da nacionalidade brasileira não são personalíssimos, podendo-se estender, po...Questão 457941200566495Direito ConstitucionalNo julgamento da ADI 815 (Rel. Moreira Alves, DJ 10/5/1996), o STF julgou importante questão jurídica sobre interpretação das normas constitucionais. ...Questão 457941200820379Direito ConstitucionalNo que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir.A sanção de uma lei pelo presidente da República não afasta possíve...Questão 457941201143528Direito ConstitucionalUma Governadora está no fim do seu segundo mandato consecutivo no cargo. Considerando-se a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal e a...Questão 457941201756246Direito ConstitucionalPartido político poderá receber recursos financeiros de governo estrangeiro, desde que faça a declaração específica desses valores em sua prestação de...Questão 457941201857249Direito ConstitucionalNo que se refere ao objeto, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 é social.Questão 457941202060367Direito ConstitucionalO planejamento familiar será estimulado pelo Estado, que, apenas excepcionalmente, poderá adotar medidas coercitivas junto ao casal, por meio de suas ...