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Analise as assertivas abaixo sobre a família, criança, adolescente, jovem e idoso: I. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia...
A respeito do tema “Direitos e Garantias Fundamentais" assegurados na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 relaciona os direitos e garantias fundamentais. De acordo com este artigo, qual ...
Assinale a assertiva que NÃO se coaduna com os direitos fundamentais expressamente dispostos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
Dentre as garantias constitucionais previstas na Constituição atual, destacam-se os “remédios constitucionais” assim chamados por serem os meios coloc...
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de Pernambuco e das entidades da sua administração indireta e f...
Constituem princípios fundamentais do Brasil, EXCETO
Segundo as prescrições contidas na Constituição Federal, NÃO é correto afirmar em relação aos princípios que devem ser observados no ensino:
São direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO
A cidadã Maria José da Silva propôs ação constitucional, visando anular ato lesivo ao patrimônio público, praticado por determinada autoridade pública...