Julgue o item que se segue.Na organização do Estado brasileiro, os territórios são considerados entes federativos com au...

Julgue o item subsequente.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, segundo a CF/88.

Julgue o item que se segue.A organização político-administrativa do Brasil compreende apenas a União, os Estados e o Distrito Federal, excluindo os Mu...

Julgue o item subsequente. O poder constituinte é dividido em originário e derivado. O poder constituinte originário é ilimitado e autônomo, responsáv...

Julgue o item subsequente. No Brasil, o Poder Judiciário é um dos responsáveis pela criação de leis, pela execução de políticas públicas, além de poss...

Julgue o item subsequente.A Constituição Federal permite a nomeação de servidores públicos sem a realização de concurso público, desde que haja justif...

Julgue o item que se segue. Segundo os princípios fundamentais do Direito Constitucional, a liberdade de expressão e manifestação de pensamento podem ...

Julgue o item subsequente. Maria, a porteira, entende que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolab...

Julgue o item subsequente. O poder constituinte, uma vez acionado, transcende todas as limitações impostas pelas normas jurídicas internas e internaci...

Julgue o item subsequente. Os princípios fundamentais da Constituição de 1988 são os mesmos de todas as constituições anteriores, não havendo inovaçõe...

De acordo com o artigo 145º da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir como tributo a contribu...