Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200772580Quando o parcelamento de um terreno não implica na abertura de novas ruas e, por isso, o acesso aos lotes criados se dá ...1457941200772580Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Quando o parcelamento de um terreno não implica na abertura de novas ruas e, por isso, o acesso aos lotes criados se dá por meio de ruas oficiais já existentes, trata-se de um ALoteamento. BZoneamento.CRemembramento.DDesmembramento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223053Direito UrbanísticoConsoante as disposições da Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), o registro de loteamento situado em determinado Município, quando...Questão 457941200322004Direito UrbanísticoO elemento que representa a parte ideal de cada condômino sobre as áreas comuns do condomínio, como jardins, corredores e áreas de lazer, denomina-seQuestão 457941200599041Direito UrbanísticoSamuel e João herdaram uma gleba de seus pais e resolveram subdividir em lotes. Para isso, eles aproveitaram o sistema viário existente, por meio de u...Questão 457941200599420Direito UrbanísticoExiste um documento que apresenta a localização da área de um imóvel por meio de uma vista superior, contendo as dimensões do terreno. Além disso, apr...Questão 457941201100777Direito UrbanísticoAs informações que precisam constar no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) são:Questão 457941201483556Direito UrbanísticoO levantamento dos limites e das confrontações de um imóvel, incluindo o alinhamento da via ou logradouro com o qual faça frente, bem como sua amarraç...Questão 457941201515726Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem ...Questão 457941201590236Direito UrbanísticoEntre as diversas atribuições de um Técnico de Posturas Municipal, estáQuestão 457941201616778Direito UrbanísticoManoel solicitou a retificação da área construída de sua casa, que inicialmente media 77 m². Foi acrescentada uma área de garagem medindo 5 metros de ...Questão 457941201650587Direito UrbanísticoSão elementos que podem gerar taxa de licença de parcelamento do solo: