Acerca do direito econômico e da atuação do Estado...

Q: Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta.

A) O direito econômico apresenta normas rígidas para oferecer segurança jurídica ao mercado. | B) A escola econômica do direito trata o direito econômico sob um enfoque infraconstitucional, em que o Poder Executivo deve planejar e direcionar a exploração dessas atividades. | C) O Estado intervencionista econômico busca garantir que sejam efetivadas políticas sociais e assistencialistas na sociedade, com vistas ao bem-estar social. | D) Subjetivamente, a ordem econômica é um conjunto de normas amplas que estabelecem um dever-ser das relações econômicas. | E) O Estado brasileiro pode exercer função fiscalizadora, incentivadora e até mesmo planejadora da atividade econômica.

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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RODisciplina: Direito EconômicoTemas: Aspectos Gerais da Ordem Econômica | Conceitos, História, Fontes e Autonomia | Ordem Econômica Constitucional | Fundamentos do Direito Econômico

Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta.

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