Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200772720Com base no Estatuto Social do SERPRO, julgue o item a seguir.O plano de auditoria interna do SERPRO é anual e sua aprov...1457941200772720Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPRO | SERPRO - Serviço Federal de Processamento de DadosCom base no Estatuto Social do SERPRO, julgue o item a seguir.O plano de auditoria interna do SERPRO é anual e sua aprovação compete ao Conselho Diretor da empresa.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247574Legislação FederalCom base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral ...Questão 457941200544921Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.846/2013, o processo administrativo para a apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de ato de improbidade adm...Questão 457941200568603Legislação FederalA respeito do processo administrativo federal, consoante a Lei n.º 9.784/1999, ao controle da administração pública, à responsabilidade civil do Estad...Questão 457941200591240Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente. A instituição científica e tecnológica (ICT) pública poderá, mediante contrapartida...Questão 457941200918701Legislação FederalÀ luz do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (RG/UnB), julgue o item que segue. O compromisso com a defesa dos direitos humanos e c...Questão 457941201204807Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.A administração tributária e aduaneira são responsabilidades ...Questão 457941201296528Legislação FederalCom relação à regulamentação do processo judicial eletrônico por intermédio da Lei Federal n.º 11.419/2006, assinale a opção correta.Questão 457941201704756Legislação FederalAcerca das normas federais e do financiamento da cultura no Brasil, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONAC, sempre...Questão 457941201712643Legislação FederalEm relação ao sistema de processos administrativos digitais (SEI), julgue o item seguinte.Na tela Controle de Processos, o fundo preto em processos in...Questão 457941202046985Legislação FederalJulgue o item a seguir, considerando as formas de transparência pública e o disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados...