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Q: Maria, ativista dos direitos humanos, informou a uma amiga que decidira se unir a uma verdadeira “cruzada cívica”, com o objetivo de defender a plena e integral implementação dos direitos sociais prev

A) destinam-se a assegurar a liberdade dos membros da sociedade. | B) asseguram a proteção da esfera jurídica individual contra investidas dos poderes constituídos. | C) somente podem ser usufruídos pela integralidade da sociedade, não por uma pessoa em particular. | D) em regra, exigem a oferta de prestações estatais. | E) buscam assegurar a participação da sociedade na formação da vontade política.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

Maria, ativista dos direitos humanos, informou a uma amiga que decidira se unir a uma verdadeira “cruzada cívica”, com o objetivo de defender a plena e integral implementação dos direitos sociais previstos na Constituição da República.

Como a amiga de Maria não tinha formação jurídica, decidiu perguntar-lhe qual característica esses direitos teriam, sendo-lhe corretamente informado que

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Maria, ativista dos direitos humanos, informou a uma amiga que deci...

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