Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente nec...

Q: Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Neste caso, para a propositura de a

A) prescricional de 10 (dez) anos. | B) prescricional de 2 (dois) anos. | C) decadencial de 2 (dois) anos. | D) prescricional de 4 (quatro) anos. | E) decadencial de 4 (quatro) anos.

457941200773183

Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: IPEM-RODisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil

Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Neste caso, para a propositura de ação de anulação do negócio jurídico, deverá ser observado o seguinte prazo:

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