Julgue o item subsequente.Um ponto importante que deve ser levado em consideração é que os princípios fundamentais estab...

Analise as assertivas abaixo e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável só perd...

Julgue o item subsequente.São poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...

Julgue o item subsequente.Nos termos da CF/88, os analfabetos podem votar se quiserem, mas são inelegíveis.

Julgue o item que se segue.No Brasil, a Constituição Federal de 1988 consolidou os direitos sociais como fundamentais, garantindo à população o acesso...

Julgue o item a seguir.Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, para serem equivalentes às Emendas Constitucionais, devem ser a...

A Constituição Federal do Brasil estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que...

A Constituição Federal de 1988, no § 8º do art. 166, estabelece que os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária que ...

Julgue o item que se segue.Segundo a reforma administrativa proposta, a estabilidade dos servidores públicos será completamente eliminada, incluindo p...

Julgue o item subsequente.De acordo com a Constituição Federal de 1988, é permitida a cobrança de taxas no Ensino Fundamental público, desde que o est...