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O defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da...
De acordo com a Lei Federal Nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro, considerando o conceito de propriedade, é correto afirmar que
Quanto aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Configura-se _________ qu...
Atente ao seguinte dispositivo legal: “Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens d...
Em relação às obrigações alternativas, assinale a proposição verdadeira.
Segundo o Código Civil, aquele que restituir a coisa achada terá direito
O direito de anular a constituição de pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo,
No que diz respeito aos contratos de direito privado, assinale a afirmação FALSA.
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Bens _______________ são os que se podem fracionar sem alteração n...
Sobre o contrato de fiança, é correto afirmar que