O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, dispôs s...

Q: O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, dispôs sobre a gestão democrática da cidade prevendo o uso de alguns instrumentos para sua consecução. Nesse contexto, são instrumentos que deverão ser utiliz

A) Seleção de trabalho técnico, científico ou projeto, versando sobre desenvolvimento urbano, através de processo licitatório na modalidade concurso, utilizando a melhor técnica como critério de julgamento. | B) Iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. | C) Debates, audiências e consultas públicas. | D) Conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal. | E) Órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal.

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Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de Vitória - ESDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade

O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, dispôs sobre a gestão democrática da cidade prevendo o uso de alguns instrumentos para sua consecução. Nesse contexto, são instrumentos que deverão ser utilizados para garantir a gestão democrática da cidade, devidamente previstos no texto do Estatuto da Cidade, EXCETO:

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