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Com base no Art. 24, inciso II da Lei nº 9.394/96 – LDB, a classifi...

📅 2025🏢 EDUCA🎯 Prefeitura de Pedras de Fogo - PB📚 Legislação Federal
#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca EDUCA no concurso para Prefeitura de Pedras de Fogo - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200773556
Ano: 2025Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Pedras de Fogo - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Com base no Art. 24, inciso II da Lei nº 9.394/96 – LDB, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:

I. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

II. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

III. Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.


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