Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200773671Cerimonial e Protocolo oficiais são descritas no Decreto nº 70.274 e tratam de questões de precedência e outras questões...1457941200773671Ano: 2016Banca: IF-CEOrganização: IF-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaCerimonial e Protocolo oficiais são descritas no Decreto nº 70.274 e tratam de questões de precedência e outras questões que devem ser levadas em consideração na organização de eventos oficiais. A Bandeira Nacional não pode ser apresentadaAdistendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre parede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros.Breproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.Ccompondo com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes.Dem escolas públicas e privadas, entre o horário de 08h e 17h, com o hasteamento obrigatório pela direção e pelos professores.Ehasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115069Legislação FederalSobre as atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação, julgue os itens seguintes em V (verd...Questão 457941200192918Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091/2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação observaráQuestão 457941200207851Legislação FederalA licença de 1 a 14 dias, para tratamento da saúde do servidor, poderá ser dispensada de perícia, desde que sejam atendidos os seguintes pré-requisito...Questão 457941200577466Legislação FederalSobre a Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que instituiu o Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE), e suas alteraçõe...Questão 457941200592740Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética Médica, Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM n. 1931, de 17 de setembro 2009, é vedado ao médico, excetoQuestão 457941200816460Legislação FederalAinda com base na Lei nº 11.892/2008 e suas atualizações, a administração dos Institutos Federais terá, como órgãos superiores,Questão 457941201435040Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.105/2005, toda instituição que utilizar técnicas e métodos de engenharia genética ou realizar pesquisas com Organismos Genet...Questão 457941201512067Legislação FederalDe acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (2. Ed., 2014), são passíveis de enquadramento como alienação mental:Questão 457941201683554Legislação FederalCom base no texto mais recente da Lei n° 11.091/2005, cabe, de forma especial, à Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreiras, dos Cargos Téc...Questão 457941202055671Legislação FederalDe acordo com a Lei que rege o Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação e suas alterações posteriores, analise as seguintes afirmaçõ...