O reconhecimento da multiplicidade de ideologias culturais, religio...

Considerando que o art. 170 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre ini...

Compete aos municípios, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

No tocante aos princípios fundamentais da Constituição da República, configura fundamento da República Federativa do Brasil a:

O Poder Legislativo federal é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela(o):

A proposta de emenda constitucional será discutida em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver:

De acordo com o Art. 5 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que: