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Considere as assertivas abaixo a respeito dos requisitos para a usucapião familiar, inserida no Código Civil pela Lei n° 12.424/2011. I. boa-fé e just...
O menor de dezesseis anos
Direito Civil No tocante à aplicação e vigência da lei é correto afirmar que
São contratos aleatórios,
Em face do entendimento sumulado,
Sobre posse, considere: I. O convalescimento da posse adquirida de forma violenta ou clandestina, é permitido pela cessação da violência ou clandestin...
De acordo com o Código Civil, as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado, sendo pessoas jurídicas de direit...
Misael, jornalista formado pela Universidade E, empregou o pseudônimo artístico de Valéria XXX, qual seja, "Z", na publicação 05 do Jornal "Notícias W...
Celebrado negócio jurídico não oneroso pelo devedor, que o reduza à insolvência, será ele considerado