Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200773792À luz do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue os próximos itens. O Gabinete e a Prefeitura ...1457941200773792Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorÀ luz do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue os próximos itens. O Gabinete e a Prefeitura do Campus são órgãos auxiliares da Reitoria. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200368853Legislação FederalA respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. Caso a Defens...Questão 457941200490900Legislação FederalO decreto confere caráter estratégico à prática de avaliação de desempenho visto que determina a articulação de metas globais e intermediárias de dese...Questão 457941200567857Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo às normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência soci...Questão 457941200629783Legislação FederalConsiderando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o R...Questão 457941200739894Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.Excepcionalmente, nas hipóteses expressamente previstas na legislação, a aplicação das sanç...Questão 457941200908214Legislação FederalConstitui canal brasileiro de espaço qualificado aquele que, cumulativamente, tenha a programação feita por programadora brasileira; veicule, no horár...Questão 457941200944791Legislação FederalA respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. A outorga da concessão da atividade de transporte de gás natural...Questão 457941201089259Legislação FederalA respeito da contratação de serviços e aquisição de bens pela EBC, julgue os próximos itens. Para a contratação de serviços e aquisição de bens, é ve...Questão 457941201209576Legislação FederalA ANATEL, criada como agência reguladora das telecomunicações, é subordinada hierarquicamente ao presidente da República.Questão 457941201257798Legislação FederalOs planos de capacitação devem abranger ações voltadas à preparação de servidores públicos para o exercício de cargos de liderança e de gestão.