Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200773898

Considerando-se a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneame...

📅 2023🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Itabuna - BA📚 Direito Ambiental
#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Itabuna - BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200773898
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Considerando-se a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Na hipótese de prestação dos serviços públicos de saneamento básico por meio de contrato, o prestador de serviços poderá, além de realizar licitação e contratação de parceria público-privada, nos termos da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e desde que haja previsão contratual ou autorização expressa do titular dos serviços, subdelegar o objeto contratado, observado, para a referida subdelegação, o limite de ________ do valor do contrato.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200033802Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e mun...

#Princípios e Objetivos da PNMA#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941200465083Direito Ambiental

As unidades de conservação, fundamentado na Lei nº 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, devem dispor de um:

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Categorias de Unidades de Conservação
Questão 457941201451436Direito Ambiental

Conforme a Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências, segundo o conceito...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201460182Direito Ambiental

Sobre o licenciamento ambiental, assinalar a alternativa em que não é necessária uma licença ambiental.

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201730121Direito Ambiental

Baseando-se na Resolução CONAMA nº 302/2002, em quais locais a redução do limite da Área de Preservação Permanente em torno de reservatórios artificia...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201886480Direito Ambiental

Segundo a Lei nº 5.197/1967 − Lei de Fauna, analisar os itens. I. A utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestr...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoQuestões do OBJETIVA