“Promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tra...

Quanto às Áreas de Preservação Permanente, é correto afirmar que:

As metodologias de Avaliação de Impacto Ambiental são ferramentas que visam auxiliar e monitorar impactos ambientais, por meio da análise, comparação ...

De acordo com a Lei nº 6938/81, “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e r...

Segundo a lei de crimes ambientais (Lei 9605/98), configura crime de poluição causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou poss...

Segundo a resolução do CONAMA 274/00, para a água ser considerada salobra a sua salinidade precisa estar compreendida entre:

A Lei Federal n° 12.651/2012, institui o“Novo Código Florestal”, que, apesar de não ser um código no seu fiel sentido jurídico, ficou referenciado por...