Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200774201A licença ambiental para empreendimentos e atividades que podem causar danos ao meio ambiente depende de prévio estudo d...1457941200774201Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAA licença ambiental para empreendimentos e atividades que podem causar danos ao meio ambiente depende de prévio estudo de impacto ambiental para ser concedida. (Resolução do CONAMA nº 237/1997).AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236481Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Provocar incêndio em mata ou floresta resulta em uma pena mais severa do que causar poluição atmosférica que retire moment...Questão 457941200265197Direito AmbientalJulgue o item subsequente.A prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, conforme estabelecido na Lei 11.445/2007, requer uma a...Questão 457941200265810Direito AmbientalJulgue o item subsequente.Na legislação brasileira, a competência para julgar processos judiciais decorrentes de infrações ambientais pode ser tanto d...Questão 457941201386092Direito AmbientalJulgue o item a seguir.As guardas municipais desempenham um papel fundamental na conscientização e educação ambiental da comunidade, conforme previsto...Questão 457941201450428Direito AmbientalJulgue o item que se segue.A Lei nº 9.605/98 estabelece que a responsabilidade penal das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas que tenham agi...Questão 457941201622727Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A coordenação da gestão integrada das águas pelo Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é essencial para g...Questão 457941201791067Direito AmbientalJulgue o item subsequente.A Reserva Biológica é de posse pública e o seu domínio pode ser público, privado ou misto (quando é resultado de uma PPP). A...Questão 457941201810608Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A implementação do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental como parte dos instrumentos d...Questão 457941201884727Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A Lei nº 6.938/1981 estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e define os instrumentos de implementação da ...Questão 457941202003154Direito AmbientalJulgue o item subsequente.Os contratos relativos à prestação dos serviços públicos de saneamento básico não precisam conter as cláusulas essenciais pr...