Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200774401Nos termos da Lei n° 9.605/98, é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental, t...1457941200774401Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Nos termos da Lei n° 9.605/98, é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental, ter o agente cometido a infraçãoAaos sábados, domingos ou feriados.Bpossuindo baixo grau de instrução ou escolaridade.Cno interesse de pessoa jurídica somente mantida parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais.Dpara obter vantagem pecuniária.Ee, após arrependimento, manifestar-se pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212379Direito AmbientalSobre a Disciplina Constitucional da Matéria Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941200411210Direito AmbientalSegundo o texto da Lei no 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é considerada toda forma de degradação ambiental queQuestão 457941200473895Direito AmbientalAssinale a alternativa que contém uma afirmação correta, em conformidade com a Lei no 9.605/1998.Questão 457941200512278Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece ser a água um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, estrutura-se sob instrumen...Questão 457941200546081Direito AmbientalAs diretrizes nacionais para o saneamento básico, que compreendem o conjunto das ações de abastecimento de água (AA), esgotamento sanitário (ES), mane...Questão 457941201017504Direito AmbientalA Lei Estadual n.º 7.973, de 2004, que trata do parcelamento do solo, define queQuestão 457941201477485Direito AmbientalO licenciamento ambiental realizado pelo órgão estadual do Espírito Santo prevê diversos tipos de licenças, entre elas a Licença Ambiental Simplificad...Questão 457941201479986Direito AmbientalA respeito do regramento da logística reversa, na forma do Decreto no 10.936/2022, assinale a alternativa correta.Questão 457941201504162Direito AmbientalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 12.305/2010.Questão 457941201825052Direito AmbientalConsidere a seguinte situação hipotética: “A” recebe autorização da Prefeitura Municipal de São Paulo para grafitar um prédio de sua propriedade e, du...