Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200774415De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos se...1457941200774415Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO: AIgualdade entre os Estados.BDefesa da paz.CIntervenção. DPrevalência dos direitos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053341Direito ConstitucionalCom a Constituição da República Federativa de 1988, a saúde, no Brasil, passou a ser reconhecida como um direito social. Assim, a proposta do Sistema ...Questão 457941200161283Direito ConstitucionalA respeito dos objetivos fundamentais e dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos expressamente na Constituição Federal, numerar a ...Questão 457941200265098Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde, compete, entre outras atribuições: I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemio...Questão 457941200318183Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, garantidos na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941200530824Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a quem compete processar e julgar, originariamente, as infrações penais comuns do Presidente da República?Questão 457941200838524Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por:Questão 457941201188246Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Estado assegurará a assistência à família na pesso...Questão 457941201862783Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201951640Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São _________________ da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as arma...Questão 457941201990225Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e poderá adotar a seguinte pena: