De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, em qualquer fase do estágio, a exoneração...

Segundo o art. 4º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, a carreira do magistério público municipal é integrada pelo c...

Segundo os termos da Lei Orgânica de Dom Pedrito, a existência na povoação-sede de pelo menos __________ moradias, escola pública, posto de saúde e po...

O Art. 31 da referida Lei estabelece as normas para os atos administrativos de competência do Prefeito, que devem ser observadas por ocasião das suas ...

Qual gratificação é destinada à remuneração de servidores municipais efetivos designados e responsáveis pelos serviços de viaturas oficiais que, segun...

O Art. 39 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa estabelece que são objeto de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno, ...

Para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, o Poder Público usará, principalmente, os seguintes instrumentos: I. Tributários e Finan...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, os _____________ gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do ma...

De acordo com as disposições do Art. 137 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, será concedida ao servidor a Gratificação: I. Pela pr...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor, que deve ser da...

Com base no Capítulo – Das Vantagens, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tramandaí, analise as assertivas que seguem: I....