Com base no Decreto Distrital nº 29.413/2008, que regulamenta a Lei Distrital nº 3.036/2002, e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

A iluminação do tipo intermitente voltada para as áreas de uso residencial é permitida, se existir autorização da Secretaria Executiva das Cidades.

A projeção horizontal do meio de propaganda pode avançar sobre a pista de rolamento.

Nas edificações em lotes de uso residencial coletivo, a instalação de meio de propaganda é restrita à identificação do edifício e à veiculação da sinalização oficial.

Quando fixado na marquise, a aresta superior do meio de propaganda poderá extrapolar o limite superior desta, respeitando uma altura livre de dois metros e meio em relação ao solo.

É permitida a utilização de estrutura de madeira nos meios de propaganda fixos no solo.

Com base no Decreto Distrital nº 29.413/2008, que regulamenta a Lei Distrital nº 3.036/2002, e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

A) A iluminação do tipo intermitente voltada para as áreas de uso residencial é permitida, se existir autorização da Secretaria Executiva das Cidades. | B) A projeção horizontal do meio de propaganda pode avançar sobre a pista de rolamento. | C) Nas edificações em lotes de uso residencial coletivo, a instalação de meio de propaganda é restrita à identificação do edifício e à veiculação da sinalização oficial. | D) Quando fixado na marquise, a aresta superior do meio de propaganda poderá extrapolar o limite superior desta, respeitando uma altura livre de dois metros e meio em relação ao solo. | E) É permitida a utilização de estrutura de madeira nos meios de propaganda fixos no solo.

Com base no Decreto Distrital nº 29.413/2008, que ...

Questão 457941200302877Legislação Estadual

Quanto às garantias e às incompatibilidades dos deputados estaduais previstas na Constituição do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.

#Legislação Estadual de Goiás#Constituição Estadual de Goiás

Questão 457941200515130Legislação Estadual

No que se refere ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF), assinale a alternativa correta.

#Legislação do Distrito Federal

Questão 457941201602617Legislação Estadual

Movimentação do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, para outro cargo de igual denominação e provimento, de outro órgão, mas no mesmo Pod...

#Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará#Legislação Estadual do Pará

Questão 457941201808788Legislação Estadual

Conforme o disposto no Decreto n° 1.935/2017, o bilhete de passagem dos beneficiários da isenção tarifária será emitido, pela empresa prestadora do se...

#Legislação Estadual do Pará#Decreto nº 1.935/2017 - Isenções de Tarifa no Transporte Intermunicipal

Questão 457941202030748Legislação Estadual

A respeito do abono pecuniário, segundo a Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Questão 457941202050229Legislação Estadual

O Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM será integrado, entre outros, por um representante, titular e suplente, da Secretaria de Estado de ...

#Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres#Legislação do Distrito Federal

Com base no Decreto Distrital nº 29.413/2008, que regulamenta a Lei...

Questões relacionadas para praticar

Com base no Decreto Distrital nº 29.413/2008, que regulamenta a Lei...

Questões relacionadas para praticar